O Ministério da Educação (MEC) anunciou uma nova modalidade do programa Pé-de-Meia voltada a estudantes de baixa renda que ingressarem no ensino superior. Batizada de Pé-de-Meia Universitário, a iniciativa prevê o pagamento de uma bolsa mensal de R$ 700 e a formação de uma poupança que poderá chegar a R$ 10 mil ao longo da graduação. A previsão do governo é implementar o novo modelo em 2027.
O anúncio foi feito na quarta-feira (4), durante entrevista do ministro da Educação, Leonardo Barchini. Segundo o MEC, a proposta tem como principal objetivo reduzir a evasão universitária, oferecendo suporte financeiro a jovens que enfrentam dificuldades econômicas para permanecer na universidade e concluir seus cursos.
O benefício será direcionado prioritariamente a estudantes matriculados em instituições públicas de ensino superior e integrantes de famílias de baixa renda, especialmente aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Pelo modelo apresentado, os universitários poderão receber R$ 700 mensais durante 10 meses de cada ano letivo. Além disso, o governo prevê um depósito adicional de R$ 250 por mês, também durante 10 meses, destinado à formação de uma poupança.
O dinheiro acumulado nessa reserva poderá ser retirado após a conclusão da graduação, desde que o estudante cumpra as exigências estabelecidas pelo programa. A previsão é que, ao longo de quatro anos, o valor chegue a R$ 10 mil, com correção pela inflação.
Considerando todo o período, um estudante poderá receber R$ 28 mil em bolsas mensais e acumular outros R$ 10 mil na poupança, totalizando até R$ 38 mil em incentivos financeiros durante a graduação, sem considerar a correção monetária. O valor reservado, entretanto, não poderá ser sacado antecipadamente.
Entre os critérios prioritários já mencionados pelo Ministério da Educação estão a inscrição no CadÚnico, a matrícula em uma instituição pública de ensino superior e o cumprimento das condições de permanência e conclusão do curso dentro do prazo estabelecido.
Apesar do anúncio, o MEC ainda trabalha na elaboração das regras definitivas. Não foram divulgados o calendário de inscrições, os procedimentos para solicitar o benefício nem os critérios completos de seleção dos estudantes.
Até que essas informações sejam publicadas, a orientação é que os interessados mantenham seus dados atualizados no CadÚnico e acompanhem os comunicados oficiais do Governo Federal.
Ampliação do Pé-de-Meia no ensino médio
Além da criação da modalidade universitária, o Ministério da Educação também prepara a ampliação do Pé-de-Meia destinado aos estudantes do ensino médio público.
Atualmente, o programa atende principalmente jovens de famílias inscritas no CadÚnico, alcançando entre 50% e 55% dos estudantes dessa etapa de ensino. A proposta do governo é ampliar gradualmente a cobertura para contemplar todos os alunos da rede pública.
De acordo com o ministro Leonardo Barchini, a previsão é iniciar a expansão em março de 2027, com a meta de alcançar a totalidade dos estudantes até o final daquele ano. Com a mudança, jovens que atualmente não se enquadram nos critérios de renda também poderão ser incluídos, conforme as novas regras que ainda serão definidas.
Pelas condições atuais, o Pé-de-Meia do ensino médio oferece incentivos financeiros relacionados à matrícula, frequência escolar, aprovação e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ao longo dos três anos, os valores podem chegar a R$ 9.200 por estudante, incluindo uma poupança de R$ 1 mil por ano concluído, cujo saque depende da conclusão do ensino médio.
Dados apresentados pelo MEC apontam que, entre 2022 e 2025, o abandono escolar no ensino médio público caiu 61%. No mesmo período, a reprovação diminuiu 62% e a distorção idade-série apresentou redução de 28%.
Entre 2024 e 2026, o Governo Federal destinou aproximadamente R$ 24 bilhões ao programa, que alcançou cerca de 7,4 milhões de estudantes.
