A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto que aumenta as penalidades para motoristas que utilizarem veículos para abandonar ou auxiliar no abandono de animais. A proposta segue agora para análise do Senado Federal.
Pelo texto aprovado, a prática passa a ser considerada infração gravíssima. Na primeira ocorrência, o condutor estará sujeito a multa multiplicada por dez e à suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Quando o animal abandonado for cão ou gato, o período de suspensão será de 18 meses. Caso o abandono resulte em morte, atropelamento ou lesão do animal, a multa será aplicada em dobro.
A proposta estabelece ainda que, se o motorista voltar a utilizar um veículo para abandonar ou auxiliar no abandono de animais dentro de um período de até 24 meses, a CNH poderá ser cassada.
Regra também vale para embarcações
As medidas não ficam restritas aos veículos terrestres. O projeto também prevê punições para abandono de animais realizado com barcos, lanchas e motos aquáticas em rios, lagos, baías e represas.
Nesses casos, a habilitação para conduzir a embarcação poderá ser suspensa por 12 meses ou por 18 meses quando envolver cães ou gatos. Em caso de reincidência dentro de 24 meses, o certificado de habilitação poderá ser cancelado.
Projeto busca aumentar punição
O relator da proposta, deputado Fred Costa (PRD-MG), argumentou que o uso de veículos agrava a prática porque permite transportar os animais para locais distantes, dificultando o resgate e a identificação dos responsáveis.
Segundo o parecer, o abandono pode expor os animais a situações como atropelamentos, fome, sede, doenças, condições climáticas adversas e ataques de outros animais.
A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado antes de uma eventual entrada em vigor.
Fonte – Com informações do Metrópoles.
