O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Reserva, realizará atendimento descentralizado no primeiro semestre deste ano nas localidades de Campinas Belas, José Lacerda e Pinhal Preto, todas integrantes da comarca. O calendário tem início nesta quinta-feira, 29 de fevereiro, das 8h30 às 11h30, na Associação dos Moradores, em Campinas Belas. Os interessados devem levar os documentos pessoais e, se possível, os documentos relativos aos casos que pretendem tratar com o MPPR.
Nos meses de abril e junho, os atendimentos serão, respectivamente, em José Lacerda e Pinhal Preto.
Os atendimentos descentralizados do Ministério Público buscam aproximar a instituição do cidadão, com o promotor de Justiça e uma equipe da Promotoria indo até as localidades, sem a necessidade de deslocamento por parte da população. Nessas oportunidades, são prestadas orientações jurídicas à população e recebidas as demandas relacionadas às áreas de atribuição do Ministério Público, como, por exemplo, dificuldade em obter vagas em escolas, acesso a serviços públicos de saúde, problemas urbanísticos (como iluminação pública, coleta de lixo, saneamento básico), reconhecimento de paternidade e questões relacionadas ao direito de família, entre outras. Nos casos em que a questão levada não for de atribuição do Ministério Público, as pessoas são orientadas sobre quais órgãos públicos devem ser acionados e como entrar em contato com eles.
Atendimento presencial – Além do serviço descentralizado, a Promotoria de Justiça de Reserva mantém atendimento permanente à população toda quarta-feira, das 12 às 18 horas, na sede da Promotoria (Rua Paulino Ferreira, 778, Centro, Edifício do Fórum), pelo e-mail reserva.prom@mppr.mp.br e pelo telefone (42) 3276-1466.
Confira o calendário dos atendimentos descentralizados do MPPR na comarca de Reserva:
Campinas Belas
- Data: 29/02/24, das 8h30 às 11h30
- Local: Associação dos Moradores
- Abrangendo também as localidades vizinhas de Marrocos, Barra da Imbira, Coxilha Negra e Morro Vermelho
José Lacerda
- Data: 25/04/24, das 8h30 às 11h30
- Local: Igreja Senhor Bom Jesus
- Abrangendo também as localidades circunvizinhas de Erval de Cima, Barreiro dos Crentes, Faxinal Fino e Vale Verde
Pinhal Preto
- Data: 20/06/24, das 8h30 às 11h30
- Local: Escola Municipal Benjamin Branco
- Abrangendo também as localidades circunvizinhas de Pinhão, Barra Bonita, Marrecas e Laranjeiras
Fonte – Assessoria de Comunicação do MPPR
