Ministério da Justiça reconheceu que análise anterior não aplicou integralmente os critérios de classificação indicativa; programa havia recebido recomendação para maiores de 12 anos.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu rever a classificação indicativa do programa Record Kids: Desenhos Bíblicos, exibido pela TV Record, mantendo a recomendação livre para todas as idades. A decisão ocorreu após críticas e repercussão envolvendo a mudança que havia elevado a classificação do conteúdo infantil para maiores de 12 anos.
A alteração inicial foi oficializada na última quarta-feira (28), por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União. Na ocasião, o Ministério da Justiça justificou a nova classificação apontando a presença de conteúdos relacionados a atos criminosos, drogas lícitas, violência e situações de estigma ou preconceito.
Além da mudança na faixa etária recomendada, a pasta também havia sugerido que os desenhos fossem exibidos somente a partir das 20 horas. Atualmente, o programa integra a programação da Record nas manhãs de domingo.
Governo reconhece falha na análise
Diante da repercussão, o Ministério da Justiça reavaliou a decisão e informou, por meio de nota oficial, que a análise anterior não havia aplicado integralmente a metodologia estabelecida pelo Guia Prático de Classificação Indicativa, atualizado em 2025.
No comunicado, a pasta destacou que a classificação indicativa tem caráter informativo e não representa uma forma de censura.
“A decisão reafirma que a classificação indicativa não tem caráter de censura e consiste em informar às famílias, de forma objetiva, o conteúdo das obras, para que exerçam as decisões próprias do poder familiar”, informou o Ministério.
Com a revisão, o programa Record Kids: Desenhos Bíblicos permanece com classificação livre, podendo ser recomendado ao público de todas as idades.
Entenda como funciona a classificação indicativa
No Brasil, a classificação indicativa é um instrumento utilizado para orientar pais e responsáveis sobre os conteúdos apresentados em programas de televisão, filmes, séries, jogos e outras produções audiovisuais.
As recomendações consideram aspectos como violência, sexo, nudez e drogas, entre outros elementos que possam exigir atenção de acordo com a faixa etária do público.
É importante destacar que a classificação indicativa não significa proibição automática de acesso ao conteúdo por crianças e adolescentes abaixo da idade recomendada.
Da mesma forma, a sugestão de horário de exibição não obriga a emissora a alterar sua programação.
Outras produções também foram reclassificadas
Além dos desenhos bíblicos, o Governo Federal realizou revisões na classificação indicativa de outras produções durante o mesmo período.
Entre elas estão a série Alerta Aeroporto, também exibida pela Record, e um jogo inspirado no universo de Harry Potter. Ambas as produções receberam recomendação para maiores de 14 anos.
A revisão envolvendo os desenhos bíblicos reacendeu o debate sobre os critérios utilizados na classificação indicativa de conteúdos audiovisuais e a importância de oferecer informações claras às famílias sobre aquilo que crianças e adolescentes assistem.
