O programa federal Gás do Povo teve sua continuidade garantida até 19 de novembro de 2031. A prorrogação foi oficializada nesta segunda-feira (9), com a publicação de uma medida provisória no Diário Oficial da União (DOU), assegurando a manutenção do benefício destinado a famílias de baixa renda.
Atualmente, a iniciativa atende aproximadamente 15 milhões de famílias em todo o país, alcançando cerca de 45 milhões de pessoas. Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, a medida busca garantir o acesso ao gás de cozinha para a população em situação de vulnerabilidade social, reduzindo o impacto do custo do botijão no orçamento doméstico.
O governo destaca que a continuidade do programa também está relacionada ao combate à chamada pobreza energética, situação em que famílias não possuem condições financeiras adequadas para ter acesso a fontes de energia necessárias às atividades básicas, como o preparo dos alimentos.
Novos vales serão disponibilizados nesta terça-feira
Além da prorrogação do programa, o governo federal anunciou a disponibilização de 3,1 milhões de vales para recarga gratuita de botijões de gás a partir desta terça-feira (10).
Do total previsto, aproximadamente 380,5 mil vales serão destinados a novas famílias contempladas, enquanto outros 2,7 milhões serão direcionados a beneficiários que já participam da iniciativa.
O investimento anunciado supera R$ 337 milhões. Para atender à população, o programa conta atualmente com uma rede de 27.160 revendas de gás credenciadas em todo o território nacional.
Quem tem direito ao benefício?
Para receber o Gás do Povo, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), possuir renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e manter os dados cadastrais atualizados nos últimos 24 meses.
Também é necessário não apresentar pendências cadastrais, incluindo situações de Averiguação Cadastral ou indícios de óbito do responsável familiar. Outro requisito é que o CPF do responsável esteja regularizado junto à Receita Federal.
Governo alerta sobre notícias falsas
No final de outubro, a Secretaria de Comunicação Social já havia divulgado um alerta sobre a circulação de informações falsas nas redes sociais envolvendo programas sociais do governo federal, incluindo o Gás do Povo.
Na ocasião, o órgão reforçou que o benefício teria continuidade, orientando a população a não compartilhar conteúdos sem verificar sua veracidade.
Para esclarecer dúvidas sobre o programa e outros benefícios sociais, o governo recomenda a consulta aos canais oficiais. Também está disponível o Disque Social 121, serviço de atendimento destinado à população.
Fonte – Com informações da Agência Brasil.
