Prefeitura de Reserva determina multa para quem não usar máscara em espaços públicos

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A partir desta segunda-feira (18/05), o uso de máscara passa a ser obrigatório nas Vias Públicas, parques e praças, pontos de ônibus e rodoviária, veículos de transporte coletivo e de táxi, repartições publicas, estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, empresas prestadoras de serviços e quaisquer estabelecimentos congêneres. além de outros locais em que possa haver aglomeração de pessoas, no município de Reserva. De acordo com a prefeitura do município, quem descumprir a determinação, poderá poderá ser multado, e a multa será de:

Para pessoas físicas – Valor de 1 UFM (Unidade Fiscal do Município), que atualmente perfaz o valor de R$ 204,14 (duzentos e quatro reais e catorze centavos)

Para pessoas jurídicas – Valor de 10 UFM (Unidade Fiscal do Município), que atualmente perfaz o valor de R$ 2.041,40 (dois mil e quarenta e hum reais e quarenta centavos).

A determinação foi publicada no Decreto de nº 3014, emitido nesta segunda-feira (18/05) e vale por tempo indeterminado, durante o combate à pandemia do novo coronavírus – causador da Covid-19.

Ainda de acordo com o decreto municipal, todas as repartições publicas, comerciais, industriais e bancárias e as empresas que prestem serviços de transporte rodoviário e de passageiros deverão exigir que todas as pessoas que neles estiverem presentes, incluindo o publico em geral, utilizem máscaras durante o horário de funcionamento, independente de estarem ou não em contato direto com o publico.

O descumprimento da medida poderá acarretar na suspensão do alvará de localização e funcionamento dos estabelecimentos.

A fiscalização quanto ao cumprimento do decreto será realizada por servidores do município de Reserva, em conjunto com a Policia Militar.

No anuncio do decreto, feito em seu perfil em uma rede social, o prefeito Neto Hornung disse “Infelizmente já temos os primeiros casos de Coronavirus confirmados em nosso Município. Devemos redobrar o cuidado. Usem as Máscaras sob pena de multa. Essa atitude pode salvar vidas.”

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